COVID-19

Consultar Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Lista de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020 PDF XLS JSON

Nº 002/2020 - Contratado: RONALDO A DA SILVA

CPF/CNPJ
18988625000179

Data da Assinatura
27/04/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor
R$ 3.750,00

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS SABONETINHO PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS- COVID-19, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 004/2020 - Contratado: GUIMARÃES E CHAGAS LTDA

CPF/CNPJ
29260422000188

Data da Assinatura
08/05/2020

Data do vencimento
30/12/2020

Valor
R$ 26.631,50

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.2


* Contrato sem aditivos

Nº 003/2020 - Contratado: RONALDO A DA SILVA

CPF/CNPJ
18988625000179

Data da Assinatura
08/05/2020

Data do vencimento
30/12/2020

Valor
R$ 26.250,00

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS SABONETINHO PARA ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID - 19, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 005/2020 - Contratado: OCOLOR GRAFICA E COMUNICAÇÃO LTDA

CPF/CNPJ
20045476000156

Data da Assinatura
12/05/2020

Data do vencimento
30/12/2020

Valor
R$ 14.750,00

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS ÁS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 007/2020 - Contratado: GUIMARÃES E CHAGAS LTDA

CPF/CNPJ
29260422000188

Data da Assinatura
08/06/2020

Data do vencimento
30/12/2020

Valor
R$ 3.666,00

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID - 19, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 007-A/2020 - Contratado: PABLO ITALO DO NASCIMENTO SANTOS

CPF/CNPJ
04976083322

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor
R$ 20.230,00

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI, PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID - 19, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO O CENÁRIO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID - 19), CONFORME PORTARIA Nº 1.445, DE 29 DE MAIO DE 2020. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 012/2020 - Contratado: MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

CPF/CNPJ
11229270000195

Data da Assinatura
06/08/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor
R$ 60.100,00

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IGG-IGM-COVID-19 E TESTES SWAB ANTÍGENO-COVID-19, PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.


* Contrato sem aditivos

Nº 011/2020 - Contratado: GUIMARÃES E CHAGAS LTDA

CPF/CNPJ
29260422000188

Data da Assinatura
06/08/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor
R$ 12.847,50

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID - 19, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 014/2020 - Contratado: FREDSON PINHEIROS RODRIGUES

CPF/CNPJ
33041056000143

Data da Assinatura
28/08/2020

Data do vencimento
28/10/2020

Valor
R$ 20.640,41

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BASICA AVANÇADA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA RECEBER PACIENTES ACOMETIDOS DA COVID-19 QUE É TRANSMITIDA PELO NOVO CORONAVÍROS .


* Contrato sem aditivos

Nº 019/2020 - Contratado: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CPF/CNPJ
28006010000153

Data da Assinatura
04/09/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor
R$ 14.251,32

Fiscal do Contrato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO


Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.


* Contrato sem aditivos